GESTÃO PÚBLICA – Como aumentar arrecadação em tempos de crise

by Eduardo MoraesNo Comments

GESTÃO PÚBLICA

Aumentar arrecadação sem aumento de tributos para a população: um desafio para o Gestor Municipal em meio à pandemia do Coronavírus

 

Receita é o oxigênio da administração municipal e sem ela a atuação do gestor fica demasiadamente comprometida. Esta temática é fundamental na gestão de qualquer administração pública e, especialmente, na municipal, porque receita é a base do desenvolvimento local e da execução dos planejamentos. Apesar de sua importância, pouco se fala no aumento desta sem o aumento da cobrança de impostos, sobretudo em meio a um período tão ruim da economia brasileira, agravado ainda mais pela pandemia do Coronavírus.

Juntamente com o desequilíbrio da equação encargos x recursos, temos o crescimento urbano dos Municípios, que torna as administrações municipais ainda mais dispendiosas, aumentando seu orçamento com a contratação de pessoal, e, agora, um aumento exorbitante dos gastos com a saúde municipal, além de uma queda brusca da arrecadação ocasionada pela dificuldade das empresas que, fechadas, não têm como pagar suas obrigações tributárias. A economia nacional é incerta, as receitas têm sofrido altos e baixos, mas, é preciso manter a continuidade da prestação dos serviços á população que, hoje, mais do que nunca, tanto precisa.

O que fazer para tornar a administração mais eficiente nesse momento? Será que a única opção é recorrer aos repasses da União ou deixar de pagar suas dívidas para atender aos gastos com a saúde? Elenco aqui algumas medidas que podem ajudar nesse desempenho:

      1. Utilização de tecnologias que melhorem a eficiência da sua administração tributária;
      2. Ampliação da fiscalização junto aos setores de serviços, especialmente quanto aos maiores contribuintes do município;
      3. Aumento de ações relacionadas aos tributos sobre o patrimônio;
      4. Investimento em Educação Fiscal como mecanismo de transformação social (Educação Fiscal pode ser entendida como um modelo de educação capaz de aproximar o cidadão da administração pública, de modo a estimular que este exerça com consciência seus direitos e deveres);
      5. Aumento de receitas na Dívida Ativa.

 

 

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